Author(s): Elson Fabiano Alves
Este trabalho propõe uma reflexão sobre a prática do planejamento e gestão urbana no Brasil sob os domÃnios do Planejamento Urbano, Economia Urbana e eventualmente da inteligência de dados. Nos interessa especialmente entender como se dá – ou não se dá – a parametrização do planejamento, da gestão e das tomadas de decisão a partir de dados disponÃveis e coletáveis. Nos detemos especificamente na forma de utilização dos instrumentos de polÃtica urbana voltados para a captura da valorização imobiliária como forma de financiamento da cidade, dada a necessidade mais dramática de informações parametrizadas para o melhor aproveitamento deste tipo de instrumento, cujo potencial é aprimorado no Brasil a partir da publicação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Aproximamos a reflexão para a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Porto do Rio de Janeiro (Porto Maravilha), cuja peculiaridade em relação à s OUC paulistas, de ter todos os seus Certificados de Potencial Adicional Construtivo – CEPAC leiloados em lote único no inÃcio da Operação, lhe retirou o que seria uma natural parametrização pelo mercado na precificação destes CEPAC, o que faz emergir a hipótese de que esta ausência teria gerado – ou permitido – uma distorção no preço destes certificados, o que seria uma das explicações para a quase interrupção do consumo dos CEPAC pelos agentes imobiliários e à (quase) inviabilidade financeira da operação. ConcluÃmos que este é um caminho relevante para estudos, análises e reflexões capazes de contribuir com o melhor entendimento do planejamento e gestão das cidades brasileiras.
Volume Editors
ISBN
978-1-944214-31-9